Portaria DFORSP Nº. 350, DE 10 DE abril DE 2026.

Designa as Juízas Federais Coordenadora e Vice-Coordenadora da Inovação e Diretora e Vice-Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, DR. MÁRCIO SATALINO MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 77, de 29 de setembro de 2011, da Diretoria do Foro, que instituiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 288, de 05 de maio de 2025, da Diretoria do Foro, que consolidou e revisou o Programa de Gestão e Inovação no âmbito da Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO os termos do art. 6.º, da Portaria n.º  288, de 05 de maio de 2025, da Diretoria do Foro, que determinou que o Juiz Coordenador da Inovação atuará também como Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, com todas as atribuições previstas na Portaria DFORSP n.º 77, de 29 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0068564-69.2017.4.03.8001;

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar a Juíza Federal Dra. Raecler Baldresca como Coordenadora da Inovação e Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo e a Juíza Federal Dra. Rosana Campos Pagano, como Vice-Coordenadora da Inovação e Vice-Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.

Art. 2.º Fica revogada a Portaria DFORSP n.º 196/2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Márcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.